Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior para o desempenho de funções na Divisão de Mercados e Estatística (DME).
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho, para a carreira especial de Inspetor de Navios e Segurança Marítima, para exercício de funções na Direção de Serviços de Administração Marítima (DSAM)