Encontra-se aberto por um período de 10 dias úteis a contar do dia de publicitação na Bolsa de Emprego Público (BEP), procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviçso de Planeamento, Informação e Estruturas (DSPIE) da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
A área de atuação é a que consta no capítulo V, artigos 18.º ao 21.º, constante do Despacho n.º 9353/2019, publicado em DR, 2ª série, n.º 199, de 16 de outubro de 2019.